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Leony Melo Bandeira
OAB 16.098/AL
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Leony Melo Bandeira
Artigo ·
há 12 anos
Aspectos e casos de furto de uso
Embora o crime de furto esteja tipificado no art. 155 do Código Penal , o furto de uso não está tipificado no aludido código, foi introduzido no ramo do direito penal pela doutrina e jurisprudência....
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Leony Melo Bandeira
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Ótima iniciativa, professor! Quero ganhar.
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Leony Melo Bandeira
Comentário ·
há 11 anos
Quer ganhar um ingresso para o JusBrasil Conecta?
JusBrasil Conecta
·
há 11 anos
Quero me conectar à área do direito penal
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Recomendações
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Mackysuel Mendes
Notícia ·
há 9 anos
Pode haver interceptação telefônica em "denúncia anônima"?
Após receber diversas denúncias de fraudes em licitações realizadas no Município, o Ministério Público Estadual promoveu diligências preliminares e instaurou Procedimento Investigativo. Segundo a...
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Rodrigo Castello
Artigo ·
há 14 anos
Crime não transeunte
Não transeunte São aqueles que deixam vestígios. Ex: Art. 129 , CP . Conforme artigo 158 , toda infração que deixar vestígios o exame de corpo de delito direito ou indireto é obrigatório, não podendo...
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Tauan Galiano
Artigo ·
há 11 anos
Ilegalidade da Portaria MF n° 156/99 e da Instrução Normativa SRF n° 096/99
RESUMO: Buscou-se neste ensaio científico abordar a isenção tributária do imposto de importação de bens contidos em remessa postal internacional, consoante a disposição no Decreto-Lei nº 1.804 /80. A...
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